Port. ALF/VCP nº 20/2021

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2020, e considerando ainda a Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, e a Portaria ALF/VCP Nº 15, de 17 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Estabelecer a revisão das rotas e prazos no Siscomex Trânsito que tenham como origem a URF 0817700 - Aeroporto Internacional de Viracopos e como destino as seguintes unidades:

I. 0610600 - Varginha;

II. 0710500 - Volta Redonda;

III. 0812003 - Taubaté; e

IV. 1017801 - Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Art. 2º Para a UA destino 0610600 - Varginha, não devem mais ser utilizadas as rotas do quadro 1 abaixo, sob pena de não recepção das declarações de trânsito:

Quadro 1: Rotas vedadas para o destino 0610600

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	ROTA VEDADA	PRAZO (HRS)	ROTA SUBSTITUTIVA	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	0000000	0610600	6553201	00003	30	00006	ROD. STOS DUMONT/ROD. ANHAGUERA/ANEL V. MAGALHAES TEIXEIRA/ROD.D.PEDRO/ROD.F.DIAS/ROD.PRES.DUTRA/GRU/ROD.PRES.DUTRA/ROD.FERNAO DIAS, BR491 KM239/ AV. JOSE R. TRISTÃO, R. PROJETADA. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA.PORT.ALF/VCP123 ART.1A
0817700	0000000	0610600	6553201	00005	22	00007	ROD. SANTOS DUMONT/ROD. ANHANGUERA/ANEL VIARIO MAGALHES TEIXEIRA/ROD. D. PEDRO I/ROD. FERNÃO DIAS/ACESSO RODOVIA BR 491 ATÉ ALTURA DO KM 239/AV.JOSE RIBEIRO TRISTÃO / RUA PROJETADA PS N333
0817700	8921101	0610600	6553201	00002	22	00006	ROD. SANTOS DUMONT/ROD. ANHANGUERA/ANEL VIARIO MAGALHES TEIXEIRA/ROD. D. PEDRO I/ROD. FERNÃO DIAS/ACESSO RODOVIA BR 491 ATÉ ALTURA DO KM 239/AV.JOSE RIBEIRO TRISTÃO / RUA PROJETADA PS N333
0817700	8921101	0610600	6553201	00004	22	00006	ROD. SANTOS DUMONT/ROD. ANHANGUERA/ANEL VIARIO MAGALHES TEIXEIRA/ROD. D. PEDRO I/ROD. FERNÃO DIAS/ACESSO RODOVIA BR 491 ATÉ ALTURA DO KM 239/AV.JOSE RIBEIRO TRISTÃO / RUA PROJETADA PS N333

Parágrafo único. Em substituição às rotas vedadas acima, já existem outras rotas disponíveis para utilização no Siscomex Trânsito, conforme quadro 2 abaixo:

Quadro 2: Rotas substitutivas para o destino 0610600

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	SQ ROTA	PRAZO (HRS)	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	0000000	0610600	6553001	00001	6	VIRACOPOS-RODOVIA SANTOS DUMONT, RODOVIA DOM PEDRO I, RODOVIA FERNÃO DIAS BR 381, KM 791 CLIA POUSO ALEGRE
0817700	0000000	0610600	6553001	00002	20	ROD.SANTOS DUMONT, ROD.DOS BANDEIRANTES, MARG TIETE, ROD.PRES. DUTRA, ROD.HELIO/AER.GRU/ROD. HÉLIO SMIDT, ROD PRES. DUTRA, ROD FERNÃO DIAS, KM 791 CLIA POUSO ALEGRE. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA-PORT.ALF/VCP123, ART.1A
0817700	0000000	0610600	6553201	00006	20	ROD.STOS DUMONT/ROD. ANHAGUERA/ANEL V. MAGALHAES TEIXEIRA/ROD.D.PEDRO/ROD.F.DIAS/ROD.PRES.DUTRA/GRU/ROD.PRES.DUTRA/ROD.FERNAO DIAS, BR491 KM239/ AV. JOSE R. TRISTÃO, R. PROJETADA. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA.PORT.ALF/VCP123 ART.1A
0817700	0000000	0610600	6553201	00007	8	ROD. SANTOS DUMONT/ROD. ANHANGUERA/ANEL VIARIO MAGALHES TEIXEIRA/ROD. D. PEDRO I/ROD. FERNÃO DIAS/ACESSO RODOVIA BR 491 ATÉ ALTURA DO KM 239/AV.JOSE RIBEIRO TRISTÃO / RUA PROJETADA PS N333
0817700	8921101	0610600	6553001	00001	6	VIRACOPOS-RODOVIA SANTOS DUMONT, RODOVIA DOM PEDRO I, RODOVIA FERNÃO DIAS BR 381, KM 791 CLIA POUSO ALEGRE
0817700	8921101	0610600	6553001	00002	20	ROD.SANTOS DUMONT, ROD.DOS BANDEIRANTES, MARG TIETE, ROD.PRES. DUTRA, ROD.HELIO/AER.GRU/ROD. HÉLIO SMIDT, ROD PRES. DUTRA, ROD FERNÃO DIAS, KM 791 CLIA POUSO ALEGRE. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA-PORT.ALF/VCP123, ART.1A
0817700	8921101	0610600	6553201	00005	20	ROD.STOS DUMONT/ROD. NHAGUERA/ANEL V. MAGALHAES TEIXEIRA/ROD.D.PEDRO/ROD.F.DIAS/ROD.PRES.DUTRA/GRU/ROD.PRES.DUTRA/ROD.FERNAO DIAS, BR491 KM239/AV.JOSE R. TRISTÃO, R. PROJETADA. ROTA ESCALONADA, PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA. PORT.ALF/VCP123 ART.1A
0817700	8921101	0610600	6553201	00006	8	ROD. SANTOS DUMONT/ROD. ANHANGUERA/ANEL VIARIO MAGALHES TEIXEIRA/ROD. D. PEDRO I/ROD. FERNÃO DIAS/ACESSO RODOVIA BR 491 ATÉ ALTURA DO KM 239/AV.JOSE RIBEIRO TRISTÃO / RUA PROJETADA PS N333

Art. 3º Para a UA destino 0710500 - Volta Redonda, não devem mais ser utilizadas as rotas do quadro 3 abaixo, sob pena de não recepção das declarações de trânsito:

Quadro 3: Rotas vedadas para o destino 0710500

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	ROTA VEDADA	PRAZO (HRS)	ROTA SUBSTITUTIVA	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	0000000	0710500	7353201	00002	36	00004	ROD.SANTOS DUMONT/ROD ANHANGUERA/ANEL V./ROD D. PEDRO/ROD.FERNÃO DIAS/ROD PRES.DUTRA/ROD HÉLIO SMIDT/AER.GRU/ROD.HELIO SMIDTH/ROD.PRES.DUTRA/EADI-RESENDE. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART.1A
0817700	0000000	0710500	7353201	00003	24	00005	AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, ROD. SANTOS DUMONT, ROD DOS BANDEIRANTES, ANEL VIÁRIO MAGALHÃES TEIXEIRA, RODOVIA DOM PEDRO L, BR 116, RODOVIA PRESIDENTE DUTRA EADI RESENDE
0817700	8923201	0710500	7353201	00001	36	-	ELOG CAMPINAS S/A, ROD. ANHANGUERA, ANEL VIÁRIO, ROD. D. PEDRO, ROD. FERNÃO DIAS, ROD. PRESIDENTE DUTRA, BR-040 - EAD/ RESENDE

Parágrafo único. Em substituição às rotas vedadas acima, já existem outras rotas disponíveis para utilização no Siscomex Trânsito, conforme quadro 4 abaixo:

Quadro 4: Rotas substitutivas para o destino 0710500

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	SQ ROTA	PRAZO (HRS)	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	0000000	0710500	7353201	00004	20	ROD.SANTOS DUMONT/ROD ANHANGUERA/ANEL V. /ROD D. PEDRO/ROD.FERNÃO DIAS/ROD PRES. DUTRA/ROD HÉLIO SMIDT/AER.GRU/ROD. HELIO SMIDTH/ROD. PRES. DUTRA/EADI-RESENDE. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART.1A
0817700	0000000	0710500	7353201	00005	10	AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, ROD. SANTOS DUMONT, ROD DOS BANDEIRANTES, ANEL VIÁRIO MAGALHÃES TEIXEIRA, RODOVIA DOM PEDRO L, BR 116, RODOVIA PRESIDENTE DUTRA EADI RESENDE
0817700	8921101	0710500	7353201	00002	20	ROD. SANTOS DUMONT/ROD ANHANGUERA/ANEL V./ROD D. PEDRO/ROD.FERNÃO DIAS/ROD PRES.DUTRA/ROD HÉLIO SMIDT/AER.GRU/ROD.HELIO SMIDTH/ROD.PRES.DUTRA/EADI-RESENDE. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART.1A
0817700	8921101	0710500	7353201	00003	10	AEROPORTO.INTL.DE VIRACOPOS, ROD SANTOS DUMONT, ROD. DOS BANDEIRANTES, ANEL VIÁRIO MAGALHÃES TEIXEIRA, ROD DOM PEDRO I, BR 116, RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - EADI RESENDE.

Art. 4º Para a UA destino 0812003 - Taubaté, não deve mais ser utilizada a rota do quadro 5 abaixo, sob pena de não recepção das declarações de trânsito:

Quadro 5: Rota vedada para o destino 0812003

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	ROTA VEDADA	PRAZO (HRS)	ROTA SUBSTITUTIVA	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	8921101	0812003	8853201	00001	6	00002	AEROPORTO INTERNACIONAL VIRACOPOS, ROD. SANTOS DUMONT SP 075, ROD. DOS BANDEIRANTES SP348, ROD. JOSÉ ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRA SP083, ROD. DOM PEDRO SP065, ROD. CARVALHO PINTO SP070, ROD. FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO SP123

Parágrafo único. Em substituição à rota vedada acima, já existem outras rotas disponíveis para utilização no Siscomex Trânsito, conforme quadro 6 abaixo:

Quadro 6: Rotas substitutivas para o destino 0812003

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	SQ ROTA	PRAZO (HRS)	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	0000000	0812003	8853201	00001	5	ROD. SANTOS DUMONT, ROD. ANHANGUERA, ROD. JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA, ROD. DOM PEDRO I, ROD. PRESIDENTE DUTRA, AV. MARG. ROD. FLORIANO R. PINHEIRO, N.1001, DIST.INDL. PIRACANGAGUA - TAUBATÉ/SP.
0817700	8921101	0812003	8853201	00002	5	AEROPORTO INTERNACIONAL VIRACOPOS, ROD. SANTOS DUMONT, ROD. DOS BANDEIRANTES, ROD. JOSÉ ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRA, ROD. DOM PEDRO, ROD. CARVALHO PINTO, ROD. FLORIANO RODRIGUES PINHEIRO, EADI TAUBATÉ

Art. 5º Para a UA destino 1017801 - Aeroporto Internacional Salgado Filho, não devem mais ser utilizadas as rotas do quadro 7 abaixo, sob pena de não recepção das declarações de trânsito:

Quadro 7: Rota vedada para o destino 1017801

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	ROTA VEDADA	PRAZO (HRS)	ROTA SUBSTITUTIVA	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	0000000	1017801	0911101	00001	48	00002	ROD. SANTOS DUMONT-ROD. BANDEIRANTES-RODOANEL MÁRIO COVAS-BR 116-AV. DAS TORRES-BR 101-AV. DOS FARRAPOS-AEROPORTO SALGADO FILHO
0817700	0000000	1017801	0911101	00007	75	00008	VCP/SP075/SP348/SP330/SP083/SP065/BR381/ROD.DUTRA/SP070/SP019/ACSS.GRU/ROD.DUTRA/ SP070/MARG.TIETE/SP348/SP021/SP160/INTERLIGAÇÃO/SP150/SP055/BR116/CONTORNO.SUL/BR376/ ACSS.CWB/BR376/BR101/ACSS.JOI/BR101/ACSS.NVT/BR101/ACSS.FLN/BR101/BR290/ACSS.POA
0817700	8921101	1017801	0911101	00006	50	00009	ROD STOS DUMONT-ROD ANHANGUERA-A.V. MAGALHAES TEIXEIRA-ROD D PEDRO-ROD FERNAO DIAS-ROD PRES DUTRA, ROD HELIO SMITH, GRU-ROD.HÉLIO SMITH-ROD.AIRTON SENNA-MARG.TIETE-ROD.BANDEIRANTES-RODOANEL MARIO COVAS-BR116-BR376-BR101-AV FARRAPOS-POA
0817700	8921101	1017801	0911101	00007	75	00008	VCP/SP075/SP348/SP330/SP083/SP065/BR381/ROD.DUTRA/SP070/SP019/ACSS.GRU/ROD.DUTRA/ SP070/MARG.TIETE/SP348/SP021/SP160/INTERLIGAÇÃO/SP150/SP055/BR116/CONTORNO.SUL/BR376/ ACSS.CWB/BR376/BR101/ACSS.JOI/BR101/ACSS.NVT/BR101/ACSS.FLN/BR101/BR290/ACSS.POA

Parágrafo único. Em substituição às rotas vedadas acima, já existem outras rotas disponíveis para utilização no Siscomex Trânsito, conforme quadro 8 abaixo:

Quadro 8: Rotas substitutivas para o destino 1017801

UA ORIGEM	REC ORIGEM	UA DESTINO	REC DESTINO	SQ ROTA	PRAZO (HRS)	DESCRIÇÃO ROTA
0817700	0000000	1017801	0911101	00002	35	ROD. SANTOS DUMONT/ROD. BANDEIRANTES/ANEL VIÁRIO MARIO COVAS/BR 116 REGIS BITENCOURT/AV. DAS TORRES/BR 101/AEROPORTO SALGADO FILHO
0817700	0000000	1017801	0911101	00005	50	SP075/SP348/MARG.TIETE/BR116/ROD.HÉLIO SMIDT/GRU/ROD. HÉLIO SMIDT/BR116/MARG.TIETE/SP348/RODOANEL M. COVAS /BR116 /BR376 /BR101 /AV. FARRAPOS /AER.SALG. FILHO. ROTA ESCALONADA.PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART. 1-A.
0817700	0000000	1017801	0911101	00008	70	SP075/SP348/SP330/SP083/SP065/BR381/BR116/SP070/SP019/GRU/BR116/SP070/MARG.TIETE/SP348/SP021/ SP160/INTERLIGAÇÃO/SP150/SP055/BR116/CONTORNO.SUL/BR376/CWB/BR376/BR101/JOI/BR101/NVT/BR101/ FLN/BR101/BR290/POA. ROTA ESCALONADA, ANEXAR RELATORIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART. 1-A.
0817700	8921101	1017801	0911101	00001	35	ROD. SANTOS DUMONT-ROD. BANDEIRANTES-RODOANEL MÁRIO COVAS-BR 116-AV. DAS TORRES-BR 101-AV. DOS FARRAPOS-AEROPORTO SALGADO FILHO
0817700	8921101	1017801	0911101	00005	50	SP075/SP348/MARG.TIETE/BR116/ROD.HÉLIO SMIDT/GRU/ROD.HÉLIO SMIDT/BR116/MARG.TIETE/SP348/RODOANEL M. COVAS/BR116/BR376/BR101/AV. FARRAPOS/AER. SALG.FILHO. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART. 1-A.
0817700	8921101	1017801	0911101	00008	70	SP075/SP348/SP330/SP083/SP065/BR381/BR116/SP070/SP019/GRU/BR116/SP070/MARG.TIETE/SP348/SP021/ SP160/INTERLIGAÇÃO/SP150/SP055/BR116/CONTORNO.SUL/BR376/CWB/BR376/BR101/JOI/BR101/NVT/BR101/ FLN/BR101/BR290/POA. ROTA ESCALONADA, ANEXAR RELATORIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART. 1-A.
0817700	8921101	1017801	0911101	00009	50	SP075/SP330/SP083/SP065/BR381/BR116/ROD. HELIO SMITH/ GRU / ROD. HÉLIO SMITH/ ROD. AIRTON SENNA/ MARG. TIETE/SP348/RODOANEL MARIO COVAS/BR116/BR376/BR101/POA. ROTA ESCALONADA. PARA UTILIZAÇÃO, ANEXAR RELATÓRIO ROTA PERCORRIDA. PORTARIA ALF/VCP 123 ART. 1-A.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor quinze dias após a data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CAMILO PINHEIRO CREMONEZ